Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Advogados e entidades debatem impeachment

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.